Programação

Veja a programação provisória do XVII CONAFISCO ou, se preferir, clique aqui para fazer o download do arquivo em *.pdf

SÁBADO

26.11.2016

09h às 13h
Reunião da Diretoria Executiva com a Comissão Organizadora

15h às 19h
Reunião da Diretoria Executiva

09h às 17h
Reunião do Conselho Fiscal

DOMINGO

27.11.2016

Chegada dos Participantes

9h às 17h
Credenciamento de Delegados
Reunião da Junta Eleitoral

14h às 18h
65ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo

SEGUNDA-FEIRA

28.11.2016

9h às 17h30
Credenciamento

08h
Abertura Estatutária do XVII CONAFISCO e Apresentação de CHAPAS E CANDIDATOS

09h às 17h
VII Torneio Desportivo da FENAFISCO
Modalidades | Futebol Society, Sinuca, Dominó, Tênis de quadra, Tênis de mesa, Vôlei de areia

09h às 15h
Eleição Diretoria e Conselho Fiscal da FENAFISCO

15h às 18h
Apuração – Eleição Diretoria e Conselho Fiscal da FENAFISCO

19h

Homenagens – Prêmio Cervantes – Dep. Federal Rubens Bueno

20h
Abertura Oficial do XVII CONAFISCO
Palestra de Abertura: “Ética e Sonegação no Brasil atual”
Palestrante: Leandro Karnal – Doutor em História Social pela USP

TERÇA-FEIRA

29.11.2016

13h às 15h40
Painel I: “Cenários das Reformas” Painelistas:

  1. Rosa Maria Marques – Professora PUC/SP
  2. Fabíola Sulpino Vieira -Especialista Politica Publica e Gestão Governamental – IPEA

15h40 às 16h
Coffee break

16h às 18h30
Painel II: “ Perspectivas Políticas, Sociais e Econômicas do Brasil” | Painelista: Luis Nassif – Jornalista e comentarista, Diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo

20h
Ensaio VII Noite de Talentos

QUARTA-FEIRA

30.11.2016

VII Concurso de Monografias – Apresentação Trabalhos Técnicos

Salão Karajás

9h às 9h30 – 4º lugar – Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Autor: Victor Hugo Cabral de Morais Junior

9h30 às 9h40 – debate

9h40 às 10h10 – 3º lugar – Os desafios para se tributar o e-commerce no ciberespaço – Autor: Cláudio Gonçalves Pacheco

10h10 às 10h20 – debate

10h20 às 10h50 – 2º lugar -O princípio constitucional da solidariedade social sob a ótica da tributação e das políticas públicas no Brasil  

Autor: Joacir Sevegnani

10h50 às 11h – debate

11h às 11h30 – 1º lugar – As dissonâncias da autonomia federativa tributária: Uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves no Brasil – Autora: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

11h30 às 11h40 – debate

12h – Premiação 7º Concurso de Monografias

Salão Marajó

9h às 9h30 – 8º lugar – Administração Tributária à luz da nova Administração Pública – Autor: Luiz Carlos Diógenes de Oliveira

9h30 às 9h40 – debate

9h40 às 10h10– 7º lugar -.Definindo o órgão estadual mais adequado para apurar e inscrever a dívida ativa dos créditos de origem tributária

Autor: Rivaldo José Menino Penha

10h10 às 10h20– debate

10h20 às 10h50 – 6º lugar – A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: O caso da aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias

Autor: Ronaldo Raimundo Medeiros 

10h50 às 11h – debate

11h às 11h30 – 5º lugar – O ICMS como instrumento de realização da justiça social: a seletividade do ICMS no Estado da Bahia

 Autora: Hogla de Alencar Pacheco

11h30 às 11h40 – debate

13h às 15h

Painel III:  “O papel da Educação Fiscal na promoção da Cidadania e da Justiça Fiscal – Desmistificando a Carga Tributária;

 Painelistas:

  1.  André Horta – Secretário de Estado da Tributação do RN;
  2. Prof Vasco Guimarães (Universidade de Lisboa);
  3. Nuno Barroso –Presidente-APIT 

15h às 15h20- Coffee break

 

15h20 às 18h30

 Talk Show com Debate

 “Sonegação Fiscal é Crime: suas modalidades e as medidas propostas para combatê-la”

 Coordenação: Jornalista Fania Rodrigues

Convidados

  1. José Tostes – Diretor do BID;
  2. Grazielle David;
  3. Eurico Marcos Diniz Santi – Professor FGV       

   20h

                   VII Noite de Talentos
Premiação do VII Torneio Desportivo da Fenafisco

Coordenação: Guilherme Pedrinha        

QUINTA-FEIRA

01.12.2016

9h

Apresentação ‘’Desmistificando o Mestrado e Doutorado’’

Painelistas:

  1. Prof. Guirola IEF Madrid – Espanha
  2. Alexandre Cialdini – Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará, Diretor Geral da Fundação SINTAF

11h – Sessão de Autógrafos

Adriana Schier

Lançamento do Livro Administração Tributária

14h às 17h
PLENÁRIA FINAL DO XVII CONAFISCO

19h às 20h

Show regional

20h
Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da FENAFISCO Gestão 2016/2019.

Entrega de Certificados de Filiação

Jantar de Encerramento do XVII CONAFISCO

SEXTA-FEIRA

02.12.2016

09h às 18h
Reunião da Diretoria Executiva da FENAFISCO e do Conselho Fiscal Gestão 2013/2016 com a Nova Diretoria Executiva e o Novo Conselho Fiscal gestão 2016/2019