Formação Acadêmica e Títulos
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde também concluiu o Mestrado e o Doutorado.
Realizou estágio Pós-Doutoral em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Atuação Acadêmica
Professora de Direito Administrativo no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), atuando nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito.
Liderança Institucional
Presidente da Comissão de Estudos em Fomento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Atuação Profissional
Advogada e Consultora, com experiência em áreas relacionadas ao Direito Administrativo.
Produção Bibliográfica
Autora dos livros:
Institucionalização da Administração Tributária
Regime Jurídico do Serviço Público
Autora de diversos artigos em revistas especializadas.
Doutorado e Mestrado em Economia na Universidade de Barcelona.
Mestrado em Políticas Públicas – Universidade de Chicago.
Trabalhou no Centro de Pesquisa do professor James Heckman, Universidade de Chicago.
Especialista Setorial na Divisão de Gestão Fiscal do BID.
Atua na originação, elaboração e implementação de projetos no setor fiscal.
Foco na análise de dados e métodos de avaliação para melhorar:
Administração tributária.
Gestão financeira pública.
Mestre em Filosofia (UFRN).
Bacharel em Administração (UFS), Direito (UFPB) e Filosofia (UFRN).
Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Foi Presidente do Comsefaz, Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador dos Secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Auditor Fiscal do Estado do RN, atualmente cedido à Sefaz/PI.
Autor dos livros:
Os Demais Assuntos da Reforma Tributária (In: Reformas ou Deformas Tributárias, Ed. Letramento, 2020).
Desigualdades, Degeneração Assimétrica do Federalismo e a Obstaculização do Crescimento Econômico (In: Federalismo (S)em Juízo, Ed. Noeses, 2019).
Imposto é Coisa de Pobre (In: Resgatar o Brasil, Ed. Contracorrente & Boitempo Editorial, 2018).
Os Estados na Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro (In: Reforma Tributária Solidária, Ed. Fenafisco, Anfip & Plataforma Política Social, 2018).
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Economista formado pela USP.
Entre 2003 e 2009, foi Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda.
Foi Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil (2003-2009).
De 2015 a 2022, foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro.
Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte desde 2006.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UNP).
Presidiu a Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN).
Atuou como diretor da Febrafite (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais) e do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN).
Atualmente, exerce o cargo de Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró.
Reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da concessão do prêmio Eficiência Tributária, em setembro de 2025.
Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Mestre em Administração pela Faculdade Alves Faria.
Auditora de Tributos do Município de Goiânia, com atuação nas áreas de Tributação Imobiliária e Inteligência Fiscal.
Atuou na Diretoria da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Municipais (Fenafim) e da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).
Atualmente, ocupa a Presidência do Sindicato e da Associação de Auditores de Tributos do Município de Goiânia (Sindiffim e Affim).
Bacharel em Direito e Licenciado em História, com diversos cursos na área de Formação e Negociação Sindical.
Doutorando e Mestre em Direito, especialista em Programação do Ensino.
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco desde 1996.
Atualmente, ocupa o cargo de Presidente na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para o triênio 2023-2025.
Presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco/PE) para o biênio 2023-2025.
Economista tributário e professor de Educação Física formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Foi Secretário da Fazenda do Paraná em dois períodos (1987–1990 e 2011–2013), sendo responsável por um amplo saneamento fiscal, modernização da arrecadação e pela implantação do Programa Paraná Competitivo, que atraiu grandes investimentos ao estado.
Relator da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso, sendo considerado seu principal idealizador técnico e político.
Foi líder do governo na Câmara na defesa do Plano Real, atuando na consolidação da moeda, no controle da inflação e na reconstrução da credibilidade fiscal brasileira.
Reconhecido 25 vezes pelo DIAP como um dos “Cabeças do Congresso Nacional”, também recebeu o título de Parlamentar do Ano e presidiu por quatro anos o Parlamento das Américas (ParlAmericas), com sede no Canadá.
Deputado federal pelo Paraná em seu oitavo mandato, é autor ou relator de algumas das mais importantes legislações econômicas do Brasil, como:
A Lei do Simples Nacional e do MEI, que beneficiam milhões de micro e pequenas empresas.
A Lei Kandir, que desonerou exportações e fortaleceu o agronegócio.
A Lei da Compensação Previdenciária entre os entes federados.
A recente Reforma Tributária do IVA 5.0 (IBS/CBS), consagrada na Emenda Constitucional 132/2023, que moderniza o sistema de impostos sobre consumo no Brasil.
Formada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mesma instituição em que fez o Mestrado.
Possui mais de 21 anos de atuação como Psicóloga Clínica e Organizacional.
Sócio-fundadora, escritora e diretora executiva do Instituto Habiens de Neurociência e Comportamento.
Atua como Assessora de Estratégias em Saúde Mental no Trabalho e em Gente e Gestão.
Tem ampla experiência na área de Psicologia, com ênfase nos seguintes temas:
Estresse e burnout
Resiliência
Dor crônica e fibromialgia
Gestão e mediação de conflitos
Saúde emocional e bem-estar no trabalho
Natural de Parintins (AM).
Bacharel em Contabilidade (UFAM).
Bacharel em Direito (Nilton Lins).
Pós-graduado em Direito Tributário (Anhanguera).
Ingressou no cargo de Auditor-Fiscal do Estado do Amazonas (1981-1986).
Em 01/06/1987, ingressou como Fiscal de Contribuições Previdenciárias.
Superintendente do INSS no Amazonas e Roraima nos períodos de 1993-1995 e 1998-1999.
Presidente do Conselho Estadual de Previdência Social do Amazonas e Roraima (CEPS) nesse mesmo período.
Membro do Conselho Executivo da ANFIP.
Ocupou os cargos de Vice-Presidente de Assuntos Fiscais e Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários.
Foi Presidente da ANFIP-AM em diversos períodos.
Membro do Comitê de Investimento da JUSPREV – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (2017-2023).
Auditor Fiscal do Município de Belo Horizonte.
Graduado em Direito e em Ciências Contábeis.
Pós-Graduado em Direito Constitucional e em Direito Tributário.
Diretor de Relações Institucionais da ANAFISCO e Diretor de Assuntos Estratégicos da CONACATE.
Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mestre em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional de Pós-Graduação UnB, UFPB e UFRN.
Professor Efetivo do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Atuou como Controlador-Geral do Governo do RN, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN e Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO).
Atualmente, é doutorando em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Secretário de Estado da Administração do referido estado.
Experiência Profissional
Auditora Fiscal do Tesouro Estadual
SET-RN – Outubro/1994 até a presente data
Subdiretora da 6ª Unidade Regional de Tributação da SET-RN
Fevereiro/1999 a Março/2001
Diretora da 1ª Unidade Regional de Tributação da SET-RN
Abril/2001 a Abril/2002
Membro do Conselho de Recursos Fiscais
Junho/2011 a Fevereiro/2012
Secretária Adjunta da SET-RN
Março/2012 a Outubro/2013
Coordenadora da Coordenadoria de Tributação da SET-RN
Janeiro/2015 a Dezembro/2018
Coordenadora da Coordenadoria de Informática da SET-RN
Janeiro/2019 a Agosto/2022
Membro do Conselho de Recursos Fiscais
Junho/2019 a Agosto/2022
Secretária Adjunta da SET-RN
Setembro/2022 a Maio/2023
Secretária Executiva da Receita da SEFAZ-RN
Junho/2023 até a presente data
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito – Universidade de Fortaleza
Conclusão: Dezembro/1990
MBA em Gestão Pública – Fundação Getúlio Vargas
Conclusão: Outubro/2011
MBA em Inteligência Artificial – Faculdade Exame
Em andamento
MBA em Gestão Tributária – Universidade de São Paulo
Em andamento
